Alta temporária da Cide não elevará preço da gasolina – Orplana

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    Porto Alegre, 07 de maio de 2020 – A expectativa para que o Governo Federal atenda as reivindicações de apoio aos produtores de etanol em um momento de forte crise é a “maior possível”. Em entrevista à Agência SAFRAS, o gestor-executivo da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), Celso Albano de Carvalho, disse que os ministérios da Economia, Agricultura, e ainda o de Minas e Energia estão estudando e avaliando as melhores formas de buscar soluções para uma situação que está impactando fortemente as usinas.

     Com a pandemia de Covid-19 e o recente choque no petróleo, os preços do petróleo e do etanol despencaram, ao mesmo tempo em que a demanda por combustíveis caiu drasticamente com as medidas de isolamento social adotadas por estados e municípios. Dados do governo divulgados hoje indicaram que o consumo de etanol hidratado caiu 49% em abril no comparativo anual.

     “Caso isso não seja prontamente solucionado, além da depressão econômica, fechamento de indústrias, queda de renda, empregos e todo o desencadeamento que será gerado, sofreremos também com o custo e tempo da retomada do setor sucroenergético, que vinha com uma boa perspectiva para esta e para as próximas safras”, assinalou Carvalho.

    Segundo ele, o país tem condições de armazenar cerca de 17,6 bilhões de litros de etanol, e o setor está pleiteando recursos para warrantagem de seis bilhões de litros, que equilibrariam o fluxo de caixa e permitiriam ao mesmo tempo que as usinas conduzissem sua safra recém iniciada mais adequadamente. “Trata-se de um instrumento de crédito plenamente praticado, a exemplo do que sempre ocorre para o café, por exemplo”, pontuou.

    Entre as solicitações das usinas, está uma redução temporária da carga tributária federal sobre o etanol hidratado, além de uma elevação, também temporária, da cobrança da Cide sobre a gasolina. Hoje, a cobrança da PIS/COFINS no etanol hidratado é de cerca de 24 centavos por litro.

    Sobre a proposta de elevação de 40 centavos para a Cide sobre a gasolina, que passaria para 50 centavos por litro, o dirigente da Orplana garante que não haveria aumento nos preços da gasolina. “O aumento da Cide é determinante para atenuar a queda de preço de bomba prevista para a gasolina e minimizar a perda de competitividade do etanol hidratado. Tal valor não implicará em aumento do preço da gasolina ao consumidor na comparação com os valores observados neste momento. Ele apenas evitará novas quedas previstas para as próximas semanas”, salientou.

    A exoneração dos impostos federais sobre o etanol não seria apropriada pelas usinas. “Isso porque a estrutura de mercado vigente, com alta pulverização de usinas e maior concentração na distribuição, impede a apropriação da referida isenção pelo produtor. Essa dificuldade é acentuada nesse momento em que se observa consumo reduzido de combustíveis e a necessidade de venda da produção para o pagamento dos desembolsos operacionais da colheita da cana por parte dos produtores, que não possuem capacidade de formação de preço em patamares remuneradores”, apontou Carvalho.

    Sobre as observações do setor de distribuição de combustíveis que não querem aumento da Cide sobre a gasolina, mas apenas uma redução na tributação sobre o etanol, o dirigente da Orplana disse o seguinte: “É natural que as distribuidoras busquem intervir sobre essa solicitação, mas as medidas foram solicitadas em caráter temporário, até que se regularize a situação atual que todo o país se encontra perante a pandemia do coronavirus e suas repercussões econômicas nos setores de produção”.

     Finalizando, Carvalho lembrou que, na sua própria conceituação, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) foi instituída pela Lei 10.336/2001, “com a finalidade de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás, e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e derivados, e de petróleo e derivados”.

     Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS Copyright 2019 – Grupo CMA