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BIOCOMBUSTÍVEIS: Agência dos EUA eleva mandato de mistura para 2019

Porto Alegre, 30 de novembro de 2018 – A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos elevou hoje seu mandato anual de mistura de biocombustíveis avançados, recebendo elogios da indústria de biocombustíveis do país, mas gerando decepção pelo fato de o governo não ter feito mais para proteger o mercado agrícola.

 

Sob o Padrão de Combustível Renovável dos EUA (RFS, na sigla em inglês), as refinarias de petróleo devem misturar quantidades crescentes de biocombustíveis em seu combustível a cada ano ou comprar créditos de mistura daqueles que o fazem.

 

A EPA elevou sua necessidade de biocombustíveis avançados em 15 por cento para 2019, enquanto manteve o volume de biocombustíveis convencionais como o etanol à base de milho. Os números foram os mesmos divulgados pela Reuters na quinta-feira, antes do lançamento oficial, em um artigo que cita um documento interno da agência.

 

O senador republicano Chuck Grassley, do estado de Iowa, saudou o aumento na exigência de biocombustíveis avançados, mas criticou a EPA por sua recusa em realocar os volumes de biocombustível que tinham sido anteriormente dispensados ​​pelo programa de isenções das pequenas refinarias, uma das questões mais polêmicas que separam o lobby dos produtores de milho norte-americano e a indústria petrolífera.

 

“Estou desapontado com o fato de a regra não ter realocado os volumes dispensados ​​para compensar o dano causado pelo ex-administrador Pruitt”, afirmou Grassley em um comunicado.

 

Pequenas refinarias podem ser isentas do RFS se provarem que o cumprimento delas lhes causaria tensão financeira.

 

Desde a eleição do presidente Donald Trump e do ex-administrador da EPA, Scott Pruitt, que deixou o cargo em julho, a EPA expandiu enormemente o número de renúncias a pequenas refinarias, em uma tentativa de reduzir os custos de conformidade regulatória da indústria de refino.

 

O movimento enfureceu o cinturão produtor agrícola dos EUA, que argumenta que o programa corrói a demanda por biocombustíveis.

 

“A última regra da EPA é … uma oportunidade perdida de contabilizar corretamente bilhões de galões de etanol perdidos para as isenções das refinarias”, disse Emily Skor, CEO da Growth Energy, em comunicado. “Até que estas sejam abordadas corretamente, ainda estamos dando dois passos para cada passo adiante”.

 

Mas recentemente, surgiram sinais de uma possível mudança.

 

A administração Trump suspendeu temporariamente o processamento de pedidos de isenção atuais, à medida que a EPA e o Departamento de Energia revêem o sistema de pontuação usado para avaliá-los, disseram fontes próximas ao assunto à Reuters nesta semana.

 

O senador Grassley disse que estava feliz que a EPA pudesse revisitar a prática, citando uma reunião com Andrew Wheeler, administrador da EPA em exercício, na quinta-feira, sobre o assunto.

 

“O manuseio desses aplicativos está pronto para revisão. Não há uma boa razão para as empresas de petróleo que fazem bilhões de dólares em lucros serem isentas de seguir a lei como aprovada e pretendida pelo Congresso”, disse ele.

 

O mandato de 2019 inclui 4,92 bilhões de galões para biocombustíveis avançados, acima da proposta inicial da EPA em junho de 4,88 bilhões e acima dos 4,29 bilhões que haviam sido fixados para 2018, disse a EPA. A necessidade de biocombustíveis convencionais permanece em 15 bilhões de galões para 2019, a par com 2018, e a mesma proposta pela agência em junho, disse.

 

As informações partem da Reuters.

 

Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

 

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Fabio Rubenich

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