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Monsanto deve ampliar investimentos em biotecnologia na Índia

Porto Alegre, 9 de janeiro de 2019 – A Suprema Corte da Índia decidiu na terça-feira que a Monsanto pode reivindicar patentes sobre suas sementes de algodão geneticamente modificadas (GM), uma vitória da empresa norte-americana que deve incentivar as empresas de biotecnologia a aumentar o investimento no país.

A decisão sobre o recurso anula uma decisão anterior do Supremo Tribunal de Deli de que a Monsanto – a maior produtora de sementes do mundo, comprada pela alemã Bayer AG – não poderia reivindicar patentes sobre sementes de algodão geneticamente modificadas.

O resultado é positivo para as empresas agrícolas estrangeiras, como Bayer, Dupont Pioneer e Syngenta, que estão preocupadas com a possibilidade de perderem patentes de cultivos transgênicos na Índia, e também foi bem recebida por uma das principais associações de agricultores indianos.

“Esta é uma medida muito boa, já que a maioria das empresas internacionais parou de lançar novas tecnologias no mercado indiano devido à incerteza sobre a regra de patentes”, disse Ajit Narde, líder do Shetkari Sanghatana, órgão de agricultores que vem exigindo acesso. às novas tecnologias.

O acesso à tecnologia avançada foi importante para ajudar os agricultores indianos a competir com rivais no exterior, disse Narde.

Nova Déli aprovou o traço de sementes de algodão GM da Monsanto, a única cultura permitida para laboratório na Índia, em 2003, e uma variedade melhorada em 2006, ajudando a transformar o país no maior produtor mundial de algodão e segundo maior exportador da fibra.

A tecnologia de sementes de algodão GM da Monsanto passou a dominar 90% da área plantada de algodão na Índia. Mas, nos últimos anos, a Monsanto tem enfrentado as patentes da empresa de sementes indiana Nuziveedu Seeds Ltd (NSL) sobre patentes, atraindo os governos indiano e norte-americano.

A decisão da Suprema Corte de Déli ocorreu depois que a NSL argumentou que a Lei de Patentes da Índia não permite que a Monsanto cubra as patentes de suas sementes de algodão geneticamente modificadas (GM).

M Ramasami, presidente da Federação da Indústria de Sementes da India, disse que a decisão da Suprema Corte encorajaria o desenvolvimento de novas tecnologias de sementes e processos agrícolas que, por sua vez, beneficiariam os agricultores e melhorariam a competitividade da economia agrícola da India.

A Mahyco Monsanto Biotech (India) (MMB), uma joint venture entre a Monsanto e a indiana Maharashtra Hybrid Seeds Co (Mahyco), vende sementes de algodão GM sob licença para mais de 40 empresas de sementes indianas, que por sua vez vendem produtos para varejistas.

A joint venture indiana da Monsanto havia rescindido seu contrato com a NSL em 2015 após uma disputa de pagamento de royalties, aumentando as tensões sobre a tecnologia de sementes.

Na terça-feira, a Suprema Corte também afirmou que a Alta Corte de Deli examinaria as alegações da Monsanto de que a NSL infringiu sua propriedade intelectual em sementes de algodão Bt.

As informações partem da Reuters.

Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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Sobre o autor

Dylan Pasqua

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